Esse Comunicado de Privacidade (“Comunicado”) da Empresa fornece aos indivíduos que recebem nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes, aqui denominados, singularmente, “Titular de Dados”, informações importantes sobre como a Empresa lida com suas Informações Pessoais. A Empresa é o Controlador de dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:

Pacientes e Clientes

• Informações pessoais (nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, gênero, estado civil, e-mail, R.G, CPF, CNH, Cartão Nacional de Saúde, registros profissionais [CREA, CRM, OAB], número do passaporte, nome da mãe, nome dos filhos, dados de viagem [informações de viagem do Titular de Dados, tais como itinerário], fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs], etc.);
• Informações relativas a contrato de trabalho (cargo/posição) e profissão;
• Informações sobre saúde (relatórios de anamnese, registros médicos necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar);
• Informações financeiras (carteirinha do plano médico, carteirinha do plano dental, dados de pagamento, conta bancária, número do cartão de crédito);
• Informações sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet (token, área logada do cliente [metadados de aplicativos de internet ou celular], dados de navegação [cookies - que poderão ser coletados no caso de acesso no site da Empresa]);
• Informações sensíveis adicionais (dados biométricos, dados genéticos, etnia, filiação a associação [sindical, política, religiosa], orientação sexual, religião, vida sexual).

Acompanhantes e visitantes

• Informações pessoais (nome, R.G., CPF, fotos, imagens e/ou vídeos).

A Empresa irá usar ou, de outro modo, tratar Informações Pessoais:

Pacientes e clientes:

• Informações pessoais: para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamento, tratamentos médicos e assistenciais, comunicar e informar sobre preparos para procedimentos médicos e assistenciais, enviar e divulgar produtos e serviço médicos e assistenciais, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades;
• Informações relativas a contrato de trabalho: para definir a audiência para realização de pesquisa de satisfação, oferecer atendimento customizado para melhor compreensão das informações, verificar a interferência laboral ou ocupacional nas questões de saúde e doença, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;
• Informações sobre saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, validar prescrições de medicamentos, verificar o grau de satisfação do atendimento recebido para desenvolvimento de ações necessárias, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;
• Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos na unidade de saúde, solicitar a autorização do tratamento às operadoras;
• Informações sobre uso de aplicações e funcionalidade via internet: para agendar e fornecer procedimentos médicos e assistenciais, solicitar autorização do procedimento às operadoras, analisar e elaborar estatísticas para desenvolvimento de campanhas e melhoria da experiência interativa no site;
• Informações sensíveis adicionais: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias, identificar doenças ou condições de saúde que prevalecem em determinados grupos, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa.

Acompanhantes e visitantes:

• Informações pessoais: para a identificação e garantia do controle de acesso às unidades de saúde.

Como premissa contratual, Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes são obrigados a nos fornecer suas Informações Pessoais para os propósitos de tratamento descritos acima. Caso não o façam, a consequência poderá ser a interrupção da prestação de nossos serviços em seu favor, para Pacientes e Clientes, e/ou o impedimento de acesso às unidades de saúde pelo Titular de Dados. Se Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes fornecerem à Empresa Informações Pessoais de terceiros (como contato de emergência, responsável legal, responsável pela internação), é sua responsabilidade garantir que obtiveram autorização de tais terceiros para divulgar tais informações à Empresa.

Conforme necessário, em relação a estas finalidade, terceiros fornecedores ou prestadores de serviço autorizados, tais como autoridades, equipe assistencial, equipe médica, institutos de pesquisa, operadoras, prestadores de serviço e unidade de saúde (hospitais, clinicas, laboratórios), além de membros restritos da equipe médica e assistencial, departamento administrativo, atendimento ao cliente, comercial, Compliance, financeiro, jurídico, ouvidoria, programa de suporte ao cliente, unidades de saúde (hospitais e clinicas), equipe médica, equipe assistencial, Tecnologia da Informação, Marketing e membros executivos seniores da Empresa poderão acessar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais que tenham relação com as suas responsabilidades profissionais ou obrigações fixadas contratualmente.

Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros estão localizados fora do Brasil, incluindo em países que podem não fornecer os mesmos níveis de proteção que o país de origem de nossos Titulares de Dados. A Empresa toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, a Empresa adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro. Uma cópia dessas cláusulas pode ser obtida entrando em contato conosco pelo endereço abaixo, na seção “Informações de Contato”.

Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

A Empresa mantém medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A Empresa também mantém procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais formações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco, através do e-mail fornecido na seção de “Informações de Contato” abaixo, para requerer confirmação da existência de tratamento, acesso a Informações Pessoais que possuímos a seu respeito, para corrigir inexatidões, incompletudes ou erros ou para requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais, para requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de serviços ou para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável. Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes podem, também, requisitar informações sobre terceiros fornecedores ou prestadores de serviços com os quais suas Informações Pessoais tenham sido compartilhadas.

A Empresa pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, você poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. Você também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.

Caso um Paciente, Cliente, Acompanhantes ou Visitante tome a ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá nos informar tais mudanças por meio do endereço listado abaixo, na seção “Informações de Contato”, para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.

Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do tratamento; (ii) acesso às Informações Pessoais que possuímos a seu respeito; (iii) correção de Informações Pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais; (v) portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial; (vi) eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e (ix) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos através dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, a Empresa pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria, ao qual a Empresa eventualmente esteja sujeita.

Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais através do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: dpo@uhgbrasil.com.br ou acessando quaisquer canais de atendimento.